Fala para Mesa II "Formação em Educação Física: Fechado para balanço" do XV EREEF - Sul Santa Maria

#SOCIEDADE

“A história de todas as sociedades até agora tem sido a história das lutas de classe. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, membros das corporações e aprendiz, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em contraposição uns aos outros e envolvidos em uma luta interrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre com a transformação revolucionária da sociedade inteira ou com o declínio conjunto das classes em conflito.” (MARX & ENGELS, 2008).

Hoje vivemos em uma sociedade capitalista que possui duas classes antagônicas. Uma primeira que possui os meios de produção e explora a força para acumular riquezas, essa classe chamada Burguesa, ou proprietária. E uma segunda que possui sua força de trabalho para vender e atender suas condições básicas de sobrevivência, como comida, moradia, etc. Essa classe é a Trabalhadora.

Então vemos uma classe opressora, burguesa, e outra oprimida, trabalhadora. Essa primeira necessita da exploração cotidiana da segunda, pois sem isso não garantirá seus lucros e por conseqüência o acúmulo de capital. Assim vemos um monopólio das riquezas do mundo nas mãos de tão poucas pessoas, e vemos isso no concreto quando, segundo a revista Forbes da Inglaterra, publicada em 2008, os 10 homens mais ricos do mundo possuem uma riqueza superior a soma da riqueza de 97 países (47% das nações), ou quando o homem mais rico do mundo retém uma fortuna maior que o PIB dos 51 países mais pobres do mundo.

Para se manter o status quo, ou seja, manter a sociedade como está, sem transformação social, a classe burguesa se apropria de todos os meios possíveis, como a saúde, lazer, etc. e a educação e nesse sentido é apropriada para exercer um forte papel.

Muitas vezes o Capitalismo necessita passar por reestruturações para continuar ativo, e para isso deve mexer no que ele mais tem de precioso, a classe trabalhadora, pois sem ela ele não se move. Ele usa da educação para moldar trabalhadores de acordo com suas demandas, trabalhadores acríticos, e cada vez mais flexíveis e mais manipulados, para controlá-los, desorganizar a classe e se expandir mais e mais.

Dentro da educação física, temos um aparelho construído pelo sistema chamado CONFEF/CREF’s, que se pauta por uma demanda de mercado e coloca a nossa categoria de professores de educação física contra nós mesmos. Isso acontece quando esse Conselho pauta a reserva de mercado, uma pauta totalmente corporativista. Ele coloca o trabalho em condições precárias, não garante os direitos trabalhistas, como 13º, férias, licença maternidade, etc., tirando o direito de ser seres humanos, pois quando uma professora de educação física trabalha em uma academia e engravida, por não ter seus direitos trabalhistas garantidos, ela é demitida, assim não pode nem exercer o seu direito de ser mãe, logo, de ser um ser humano. Além de tudo também fragmenta o conhecimento da nossa área, em licenciatura e bacharelado.

Vem com intuito também de, Controlar a classe trabalhadora, aliená-la cada vez mais com a fragmentação desse conhecimento, flexibilizar os direitos trabalhistas, entre outras barbáries. Para isso, mexe-se em nossa formação, ou seja, na educação, quando de modo atropelado, antidemocrático e fazendo articulações com entidades pelegas que traíram a categoria, implementam as novas diretrizes curriculares onde criam-se os cursos de bacharelado e tentam mudar o caráter da licenciatura.

#IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS DCN’s

Para tentar entender melhor, teremos que analisar o processo de implementação das atuais DCN’s (Diretrizes Curriculares Nacionais) de Educação Física.

Veremos aqui um embate entre projetos antagônicos. Um que defende uma educação física voltada apenas para a área da saúde, atividade física, e outra que defende como objeto de estudo a cultura corporal e de caráter multidisciplinar, que aborda dês de as ciências sociais, da terra, etc. até as biológicas e exatas. A primeira defende a manutenção do capital e parte de um grupo oportunista, CONFEF/CREF’s. A outra é pautada pela transformação social e vê a educação física como construída historicamente pelo homem, logo, pelo homem deve ser apropriada, é um patrimônio histórico da humanidade, e parte essa defesa principalmente pelo movimento estudantil, e outros setores da área, como o grupo LEPEL (Linha de estudos e pesquisa em esporte e lazer), MNCR (Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física), etc.

Há mais de duas décadas que o MEEF vem debatendo em seus ENEEF’s, e espaços organizativos do movimento, sobre as diretrizes curriculares. Porém é em 2003 que isso se fortalece mais em seu XXIV ENEEF em Curitiba, onde se tira posicionamentos e ações mais aprofundadas sobre a pauta.

“Em 2003 tínhamos no Conselho Nacional de Educação aprovado o parecer 138/02 do CNE/CES⁸ que vogaria pelas diretrizes para os cursos de Educação Física do Brasil. Após grande resistência dentro da Educação Física frente a este parecer, uma nova Comissão de Especialistas foi formada e teve o trabalho de apresentar um novo parecer para as Diretrizes Curriculares.” (ALVES, 2005)

Essa comissão de especialistas tirou o posicionamento da fragmentação do curso que foi afirmado como um consenso possível. Vemos aí que mão do CONFEF estava dentro, pois participava dessa comissão, onde um pequeno número de pessoas, cinco pessoas, decidiu os caminhos da educação física que contém milhares de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes. Logo já vemos ferir um grande princípio da Democracia, a participação. Por isso antidemocrático.

O CBCE (Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte) ao bancar um posicionamento da Comissão de Especialistas do CNE onde quer colocar um consenso possível que pautava a licenciatura ampliada com a cultura corporal do movimento humano como objeto de estudo traiu uma deliberação feita em seu GTT (explicar GTT) de Formação Humana “Formação Profissional e Mundo do trabalho” que deliberou em 2003 ser contrário a essa proposta de especialistas do CNE, além de ter negado todo o debate feito dentro da área, agiu de forma pelega e desonesta com a nossa categoria. Esse “consenso Possível” era uma farsa, pois cultura corporal do movimento humano era apenas deixar o que já estava feito, pois quando se limita ao movimento humano, estamos negando todas as questões sociais e históricas que envolvem a cultura corporal. E esse ato pelego do CBCE é provado com a “Carta da Vitória” feita no referido GTT para legitimar a deliberação construída nele.

No dia 31 de março do ano de 2004 foram aprovadas as novas DCN’s, com um papel fundamental do CONFEF, pois de maneira oportuna usou de todo aparato que tinha para fragmentar o curso para atender suas demandas.

No XXV ENEEF realizado em Brasília, de 24 a 31 de Julho de 2004, foi deliberado realizar uma ação concreta para pressionar o processo de revogação das diretrizes curriculares. Então no dia 30 de Julho, cerca de 300 estudantes ocuparam o Conselho Nacional de Educação.

Os estudantes passaram o dia debatendo sobre as diretrizes, apresentaram a pauta reivindicatória, construíram místicas para dialogar com as pessoas que estavam para o lado de fora, ou em suas casas vendo a ocupação pela Televisão. Ao final do dia se retiram. Esse ato por mais que não trouxe resultados concretos no momento, ajudou a colocar e fortalecer a posição do MEEF sobre essa pauta e trouxe avanços para essa luta.

Então no ano de 2005 aconteceram os três primeiros SINDC com o intuito de fazer um amplo debate, com todas as instâncias da área da educação física, professores, estudantes, pesquisadores, etc. Para assim tentar avançar mais ainda nessa luta em específico.

#CRÍTICA A ATUAL FORMAÇÃO

Essas novas diretrizes vêm atender a uma demanda do capital, pois, está formando pessoas específicas para uma área que necessita de mão de obra, e de preferência barata, que é a área não formal que vem crescendo dia-a-dia.

A fragmentação da educação física entre licenciatura e bacharelado é um retrocesso a todo o debate feito por muitos setores da educação física, pois, quando uma formação é direcionada para a atividade física e restringe outra para a prática pedagógica escolar, coloca ser social contra ser biológico, logo não teremos a visão da totalidade, e sim apenas das partes, negando o homem em sua construção histórica como um todo, alienando mais ainda a prática da educação Física.

Quando o CONFEF coloca que os que não trabalham em escolas são “profissionais”, e os que trabalham nas escolas são professores, estão negando uma coisa crucial dentro da educação física, a palavra educação. Entendemos que aonde formos atuar, seja nas academias, ou nas escolas, teremos o trato pedagógico para nossas intervenções, pois estaremos trabalhando com seres humanos, e nas nossas relações dentro da academia, ou dentro da escola, ou em serviços particulares como personal, estaremos educando essas pessoas, pois ninguém fica acordado sem aprender nada. Analisando o concreto, ninguém vai a uma academia e chama quem ministra a aula de profissional, e sim de professor, pois estaremos educando!

Então colocam nossa formação a mercê das demandas de mercado, logo o que constatamos é uma especialização precoce, e temos que ser contra isso. A especialização precoce e a fragmentação de classe são claros ideais neoliberais para a educação, hegemonicamente defendidos hoje em nossa sociedade (Alves, 2005). Temos que ser contra por alguns motivos, o primeiro é o assalto ao conhecimento ao qual temos direito e nos privam de obter quando fragmentam o conhecimento. E o segundo é que ser a favor da fragmentação da educação física e da especialização precoce, é ser contra a educação física, pois, imaginem se a cada demanda nova dentro do mercado em relação a educação física tivéssemos que abrir um curso específico para isso. Iam existir tantos cursos fragmentados, sem visão da totalidade que acabaríamos com a educação física, pois ela começaria a deixar de existir

E isso é muito contraditório, pois na resolução nº 7/04 do CNE que institui as novas diretrizes curriculares garante formação generalista para a licenciatura, e isso fica claro na prática, pois não existe licenciatura curta, essa licenciatura existia há muito tempo atrás quando no segundo grau faziam um magistério em alguma coisa, como por exemplo, filosofia, e depois faziam a licenciatura curta para se consagrarem licenciados.

“Art. 4º O curso de graduação em Educação Física deverá assegurar uma formação generalista, humanista e crítica, qualificadora da intervenção acadêmico-profissional, fundamentada no rigor científico, na reflexão filosófica e na conduta ética.” (CNE, 2004)

Então já vemos aí outra grande contradição, pois, a licenciatura que nós temos hoje não atende às demandas que nós, enquanto estudantes de educação física e futuros professores temos e teremos. Logo, o curso de educação física licenciatura também está precário, não podemos apenas criticar a especialização precoce do bacharelado, mas também a da licenciatura.

Assim coloca-se um retrocesso em que concepção de educação física devemos ter. Hoje é colocado como objeto de estudo da área o movimento humano. Porém quando coloca-se o movimento humano como objeto de estudo nos restringimos apenas ao ser biológico e esquecemos de todas as relações sociais e históricas que a educação física possui. Por isso defendemos a cultura corporal enquanto objeto de estudo, pois entendemos cultura como tudo aquilo construído pelo homem historicamente, e corporal pois possui a expressão corporal enquanto linguagem, e tem como seu eixo fundante o trabalho. Logo, se pelo homem foi construída, pelo homem deve ser apropriada.

Vemos, a partir disso, que as práticas corporais vêm sendo cada vez mais privatizadas, ou seja, pessoas se apropriam e vendem essas práticas, transformam essas práticas em mercadoria. E a fragmentação do curso ajuda na garantia disso, pois quando reserva uma área do mercado para uma categoria apenas, e com o CONFEF atuando e exigindo filiação daqueles que trabalharão no mercado informal, seja formado, ou não, já começa a elitização das práticas corporais, ou seja, só quem tem condições financeiras poderá ministrar essas práticas ou terá acesso a elas. E por conseqüência, descompromisso do estado para financiamento de políticas públicas para esse setor para a sociedade ter acesso e isso se concretiza mais ainda quando o governo federal corta 95% das verbas para o Ministério do Esporte.

Logo, quando se fragmenta a área, ajuda na precarização do trabalho, desvalorizando cada vez mais a educação física escolar, e sucateando mais ainda as condições de trabalho dos professores que atuarão na área não escolar. Pois a disputa se torna tão acirrada, que os salários se tornam baixos, pois terá muitos trabalhadores oferecendo sua força de trabalho, e os direitos trabalhistas ficam cada vez mais flexibilizados, não garantindo carteira assinada, 13º, licença maternidade, etc. E isso além de colocar trabalhador contra trabalhador, e mais específico professores contra professores, coloca-se também estudantes contra estudantes, e isso vemos na prática onde nas universidades, estudantes de bacharelado e licenciatura tem desavenças, e competem entre si para garantir disciplinas, áreas de estágio, reforçando o ser social X o ser biológico. Quando na verdade deveriam estar juntos, lutando pela reestruturação curricular.

#UM BALANÇO DOS ÚLTIMOS cinco ANOS

Nesses últimos cinco anos, vemos muitas coisas mudarem dentro da nossa área. Mas devemos lembrar que, na década de 80 já existia bacharelado, porém não foi adotado pela maioria das universidades e a lei que garantia isso foi revogada, extinta, ou seja, o curso de bacharelado em educação física não deveria nem existir mais, pois hoje o que temos é Graduação em educação Física e Educação Física Licenciatura plena. Só que Graduação é Curso de licenciatura, Bacharelado, Tecnólogos, Medicina e Engenharia. Ou seja, não existe Graduação em graduação.

Logo, temos currículos que não dialogam com a realidade, e sentimos isso na prática quando vamos para os nossos estágios, quando escutamos conversas nos corredores de nossas escolas das pessoas sempre reclamando e questionando “Mas o que eu irei usar disso pra dar aula?”, ou “Não to aprendendo nada pra dar aula na escola!”, “Eu que tô fazendo bacharelado, que eu quero saber de didática?”. Temos muitas disciplinas que quando colocadas no concreto não servem para nada, não tratamos a educação física com seu eixo fundante que é a prática pedagógica, logo deixa a desejar na prática.

Vemos então a falta de concepção de educação física por parte dos professores que nos formam, pois com o currículo que temos qualquer coisa é educação física. Temos uma pesquisa feita pelas Professoras Maristela de Souza e Daniele Michelotti publicada na revista Movimento do mês de maio/abril de 2008, que coloca essa realidade e se chegou a seguinte conclusão:

“salientamos que a maioria dos professores do CEFD não demonstrou apresentar clareza quanto ao conhecimento que embasa as suas práticas pedagógicas. Essa posição justifica-se pelas contradições apresentadas nas falas dos mesmos pois, em alguns momentos, aparecem concepções críticas e, em outros, concepções a-críticas2 , demonstrando que não há muita articulação quanto às concepções de Sociedade, Educação, EF/Esporte/Movimento que direcionam a sua ação pedagógica.” (Souza, M. & Michelotti, D., 2008)

Ou seja, são esses professores que não sabem nem em que mundo estão que estão nos formando e que ditam nosso currículo.

Por isso não temos uma formação suficiente para atuarmos criticamente na sociedade, e somos tratados enquanto objetos, porém temos que ser sujeitos construtores desse processo.

Com isso vemos uma desorganização da classe, por essa formação acrítica,e muita influência do CONFEF quando coloca trabalhador contra trabalhador na disputa acirrada por um trabalho. Quantos sindicatos de professores de educação física tem em santa Maria? Na Região Sul? No Brasil? Quase nada, isso mostra como não estamos organizados, reflexo de nossa formação e do “SISTEMA CONFEF/CREF’s”.

Então quando vamos escolher nossos cursos, muitos caem na pegadinha do bacharelado. “Bacharelado é tudo menos escola e licenciatura é só escola, bacharelado dá mais dinheiro!”. Porém não é bem assim, por mais que escola pública tenha condições precárias, pelo menos garante os direitos trabalhistas, estabilidade financeira, e é o principal ganha pão do professor de educação física hoje. Já o bacharel fica a mercê da boa vontade das vagas do mercado informal, que são poucas, e essas poucas ainda são preenchidas com estagiários. Muitos estudantes do bacharelado em educação física entram e logo conseguem um estágio, assim, penam que será fácil quando se formarem, porém só conseguiram esse estágio por ser um estágio e não um emprego fixo, assim garantirá melhor lucro para a área do fitness.

Só no ano de 2008, no estado do Rio Grande do Sul, houveram 2 concursos públicos para bacharéis em educação física, enquanto para licenciatura foi consideravelmente maior, em torno de 10 concursos.

Temos lugares no Brasil que não possuem Bacharelado e dão conta das demandas. Como no Pará, na Bahia, entre outros lugares que primam pela educação física como um todo. Então vamos pegar exemplos práticos como o bacharelado também não dá conta das demandas. A galera está se formando e voltando para as privadas no interior. A primeira turma de bacharelado da UFSM tinha quase 40 alunos, vai se formar no final do ano, porém só nove continuaram e vão se formar, desses 9, um está pedindo reingresso para a licenciatura, e uma não poderá trabalhar, pois sofreu uma operação em seu joelho. Na UFRGS a primeira turma de bacharel formou cinco professores, desses cinco voltaram dois para a licenciatura, e alguns estão pedindo entrada por reingressos. Eu não tenho aqui todas as respostas para isso, temos aqui uma crítica e uma proposta, essa que não foi ouvida. Temos que fazer uma construção horizontal, não de cima para baixo como foi feita.

A EDUCAÇÃO FÍSICA QUE QUEREMOS

Por isso defendemos uma licenciatura Ampliada, que não seja regida pelas demandas mercantis, que em qualquer área que o professor atue esteja trabalhando no sentido da prática pedagógica, numa perspectiva de ensino/aprendizagem. Assim a formação pedagógica tem que estar presente na formação do professor de Educação Física independente do campo de atuação. Que tenha como objeto de estudo a cultura corporal.

Para tanto se faz necessário uma sólida formação sobre o homem, a sociedade, a cultura, a natureza com base no trabalho pedagógico com a possibilidade de o professor ter conhecimento sobre as diferentes possibilidades de intervenção, com a interdisciplinaridade que constituiu nossa área de estudo, com os campos de conhecimento e na perspectiva da educação continuada aprofundar o conhecimento na pós e não na graduação, garantindo uma formação omnilateral, ou seja, que tenhamos conhecimentos básicos e necessários para trabalhar em qualquer setor da educação física.

#APONTAMENTOS

Pra esse debate nós somos uma parte dele, uma das mais importantes, se não a mais importante, pois sem os estudantes não existiria universidade. Por isso demandamos uma apropriação efetiva do debate, e isso requer:

1-necessidade de estudo e intervenção para não sermos objetos, para sermos sujeitos. Pois, com o processo anterior que foi antidemocrático nós tentamos ser sujeitos, mas nos trataram como objetos, então temos que intervir de forma a dar direção para esse processo;

2-Necessidade de discussão na nossa base, e com os demais setores da nossa categoria, para avançarmos juntos nessa pauta;

3-Intervenção nas entidades, como o CBCE, que no seu COMBRACE tem como um dos eixos formação humana. Devemos cobrar dessa entidade uma posição concreta, que é o mínimo que a principal entidade científica da área deva ter;

4-Articulação entre alunos e professores para de maneira democrática e coletiva, com um amplo debate, e de forma consciente e não atropelada, construam seus currículos de forma que dialoguem com a realidade e especificidades regionais, sempre fazendo a relação com a realidade nacional e mundial.

5-Necessidade de organização em nossas escolas para formarmos nossa intervenção em cada uma. Por isso é de grande importância os diretórios acadêmicos como coletivos organizados, assim conscientizaremos e mobilizaremos a estudantada para abraçar essa pauta e agirmos juntos.

6-Ir para os espaços de construção do MEEF, inclusive ao ENEEF desse ano que será em São Paulo, e tem como um dos eixos formação humana, para construirmos uma forte ofensiva as atuais diretrizes curriculares e ao sistema CONFEF/CREF, que nessa pauta é um dos nossos principais inimigos e que está a serviço do capital, ele é um dos capitães do mato da classe burguesa.

7-Muito importante é frisar a construção dessa forte ofensiva, pois a conjuntura nos mostra que esse ano está propício para avançarmos nessa pauta, esse debate é nacional, nos outros 5 EREEF’s estão debatendo também a formação e muitas entidades, inclusive o CONFEF com seus interesses burgueses, estão querendo reformular o currículo, e dessa vez não podemos deixar eles fazerem o que bem entenderem, e mais uma vez deixar-nos a mercê do mercado.

8-Por isso devemos construir a campanha nacional pela revogação das DCN’s deliberada no último Seminário Interativo Nacional de Diretrizes Curriculares em Aracajú, para mobilizarmos vários setores da sociedade, e de forma ofensiva e democrática derrubar essas diretrizes.

9-Articulação com outros Movimentos sociais, a fim de ter apoio de vários setores e categorias para avançar nessa luta em específico, e na luta de classes.

10-E por fim, apontar para a transformação da sociedade como um todo, pautada em um projeto histórico de sociedade, onde sejamos socialmente iguais e humanamente diferentes, pois hoje muitos passam fome para a riqueza de poucos, sem injustiças e sem classes, o socialismo. E aí está o papel de lutar por novas DCN’s, Contra a Regulamentação da profissão e a favor da regulamentação do trabalho, pois a partir daí estaremos dando caminhos para essa transformação social, e aí sim, teremos uma educação de qualidade e que todos tenham acesso, e poder proporcionar a apropriação da educação física para todos e todas.

Agora é hora de discutir a nossa formação, de nos unificarmos, nos organizarmos em nossos D.A.’s e C.A.’s e coletivos combativos de luta, tomarmos as ruas, abalar as estruturas do capital para darmos rumos a nossa formação, e ao nosso futuro de trabalhadores de educação física e avançar por novas DCN’s e por uma nova sociedade.

Autor: Marcius Minervini Fuchs **

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* Dedico essa fala a camarada de Luta Melina Alves que teve toda a paciência e pode me dar toda atenção que precisei para formular essa fala, e também para o Diretório Acadêmico do Centro de Educação Física e Desportos da UFSM que sem esse coletivo eu não seria nada.

** Acadêmico de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos da UFSM, Membro do DACEFD/UFSM, Coordenador da Regional 6 da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física, Membro da Linha de Estudos Epistemológicos e Didáticos em Educação Física e Militante do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física Núcleo Pelotas.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MARX,K. & ENEGLS, F. Manifesto do Partido Comunista. 1.ed.-- São Paulo: Expressão Popular, 2008.

ALVES, M. Diretrizes Curriculares Nacionais: Um olhar através da Vivência no Movimento Estudantil de Educação Física – Monografia (Licenciatura plena em Educação Física) – Curitiba: UFPR 2005.

MICHELOTTI, D. & SOUZA, M. Análise do Conhecimento Teórico- Metodológico do Professores em Educação Física do CEFD/ UFSM em Relação a sua prática Pedagógica - Revista Movimento, v. 14, n. 02, p. 63-82, Porto Alegre, 2008.

CNE 2004 – Resolução nº7, de 31 de março de 2004.